Chamada Pública nº 02/2014 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com Dispensa de Licitação
19 de junho de 2014 - 12:30
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
Chamada Pública nº 02/2014 para aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação
escolar com Dispensa de Licitação, Lei nº 11.947
(16/06/2009) e Resolução nº 26 do FNDE (17/06/2013).
A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO, com sede na
Rua Maria Ribeiro de Matos, s/n – Distrito de Ponta da Serra – Crato – Ceará,
inscrita no CNPJ sob o nº 00.376.219/0034-58, representada neste ato pela Diretora
REGILANIA GOMES DE OLIVEIRA, brasileira, divorciada, CPF: Nº 793.884.263-04,
residente no Sítio Juá, 166 – Distrito de Ponta da Serra – CEP: 63.138-974 em
Crato-CE, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 14
da Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE/CD nº 26/2013, vem realizar Chamada
Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, referente as NE’s Nº 25666/2013 e 2447/2014
destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o
período de Maio a Dezembro de 2014.