Chamada Pública nº 03/2014 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar EEF Estado da Paraíba
25 de agosto de 2014 - 14:11
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
Chamada Pública nº 03/2014 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com Dispensa de Licitação, Lei nº 11.947 (16/06/2009) e Resolução nº 26 do FNDE (17/06/2013.
A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ESTADO DA PARAÍBA, com sede na Praça Dr. Joaquim Fernandes Teles, s/nº – Bairro Pimenta – Crato – Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 00.376.219/0007-85, representada neste ato pela Diretora MARIA ALICE ESMERALDO PAZ, brasileira, casada, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE/CD nº 26/2013, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, durante o período de 01 DE SETEMBRO DE 2014 à 31 DE DEZEMBRO DE 2014.