Chamada Pública No. 002/2014 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, com dispensa de licitação
22 de outubro de 2014 - 14:01
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
CHAMADA PÚBLICA No. 002/2014 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para alimentação escolar, com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/06/2009,
Resolução n.º 26 do FNDE de 17/06/2013.
O COLÉGIO ESTADUAL WILSON GONÇALVES, pessoa jurídica de direito público, com sede
à Praça Joaquim Fernandes Teles, s/n- Crato – CE, inscrita no CNPJ sob o nº
00.376.219/0003-5,1 representado neste ato pelo Diretor Escolar Marco Aurélio Gonçalves
da Silva, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no Art.21 da Lei
n°11.947/2009 e Resolução FNDE/ CD n.º 26/2013, através da Secretaria de Educação do
Estado do Ceará – SEDUC, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Recursos provenientes do
FNDE/PNAE