Chamada Pública nº 01/2015 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar – EEF Estado da Paraíba
11 de fevereiro de 2015 - 11:16
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
VIPROC: 0551711/2015
Chamada Pública nº 01/2015 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com Dispensa de Licitação, Lei nº 11.947 (16/06/2009) e Resolução nº 26 do FNDE (17/06/2013)
A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ESTADO DA PARAÍBA, com sede a Praça Dr. Joaquim Fernandes Teles, nº 727 – Bairro Pimenta – Crato – Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº : 07.954.514/0617-79., representada neste ato pela Diretora MARIA ALICE ESMERALDO PAZ, brasileira, casada, RG Nº 2008375995-0-SSPDS, CPF Nº 214.872.433-91 no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE/CD nº 26/2013, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, durante o Ano de 2015.