Chamada Pública Para AGF da EEFM JOSÉ ALVES DE FIGUEIREDO
13 de outubro de 2015 - 17:39
Chamada Pública n.º 02/2015, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 de 16/06/2009 e Resoluções do FNDE n.º 26 de 17/06/2013 e nº4 (02/04/2015).
A EEFM JOSÉ ALVES DE FIGUEIREDO, pessoa jurídica de direito público Rua Getúlio Vargas, nº 214, Bairro Vila Alta na cidade de Crato, Estado do Ceará inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0619-30, representada neste ato pelo (a) Diretor (a), Maria das Graças Valdevino Brito, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 14 d a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE/ CD n.º 26/2013 e nº 04/2015, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 04/01/2016 a 30/08/2016. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 06/10/2015 a 27/10/2015 às 09:00 horas, na sede da Escola supracitada.