Chamada Pública aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familia EEFM Presidente Vargas
14 de março de 2016 - 11:29
Chamada Pública n.o001/2016, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1o do art.14 da Lei n.o 11.947/2009 de
16/06/2009 e Resoluções do FNDE n.o 26 de 17/06/2013 e no4 (02/04/2015).
A EEFM Presidente Vargas, pessoa jurídica de direito público, com sede à Avenida Chagas
Bezerra, S/N, inscrita no CNPJ sob no 07.954.514/0622-36 representada neste ato pelo Diretor(a),
o(a) Senhor(a)Saionara Alencar pereira Mousinho no uso de suas prerrogativas legais e
considerando o disposto no art.14, da Lei no 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE no 26/2013 e
no 04/2015, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de Abril/2016 a Março/2017. Os interessados
(Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda no período de 11/03/2016 à 01/04/2016, 08:00 às 11:00 e 14:00 às
17:00 horas, na sede da Escola supracitada.