Chamada Pública no 001/2016 aquisição de gêneros alimentícios para a E.E.M. Padre Luis Filgueiras.
7 de abril de 2016 - 10:44
Chamada Pública no 001/2016, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1o do art.14 da Lei n.o 11.947/2009 de 16/06/2009 e Resoluções do FNDE n.o 26 de 17/06/2013 e no4 (02/04/2015).
A E.E.M. Padre Luis Filgueiras, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Professora Nano, S/N, inscrita no CNPJ sob no 07.954.514/0630-46, representada neste ato pela Diretora, Sra. Samara Macêdo Diniz, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei no 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE no 26/2013 e no 04/2015, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de Abril de 2016 a Abril de 2017. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 06/04/2016 a 27/04/2016, de 07á 17 horas na sede da Escola supracitada.