Chamada Pública n.o 02/2016, de gêneros alimentícios da EEM JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO
6 de maio de 2016 - 16:25
Chamada Pública n.o 02/2016, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1o do art.14 da Lei n.o 11.947/2009 de
16/06/2009 e Resoluções do FNDE n.o 26 de 17/06/2013 e no4 (02/04/2015).
A Escola EEM JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO, pessoa jurídica de direito público, com sede à
Maria Ribeiro de Matos , s/no, inscrita no CNPJ sob no 07.954.514/0624-06, representada neste ato
pelo Diretor(a), o(a) Senhor(a) REGILÂNIA GOMES DE OLIVEIRA, CPF 793.884.263-04, no uso de
suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei no 11.947/2009 e nas
Resoluções do FNDE no 26/2013 e no 04/2015, vem realizar Chamada Pública para aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao
atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de Junho de
2016 a Junho de 2017. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais)
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 06/05/2016
a 27/05/2016, 08:00 às 15:00 horas, na sede da Escola supracitada.