Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios de EEM LICEU PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE FARIAS
16 de maio de 2016 - 10:55
Chamada Pública n.o 002/2016, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural conforme §1o do art.14 da Lei n.o 11.947/2009 de 16/06/2009 e Resoluções do FNDE n.o 26 de 17/06/2013 e no4 (02/04/2015).
A ESCOLA DE ENSINO MEDIO LICEU PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE FARIAS, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Francisco Piancó Leite, S/N, inscrita no CNPJ sob no 07.954.514/0625-89, representada neste ato pelo Diretor(a), o(a) Senhor(a) ANTONIO JACKSON CARVALHO ALVES DE SOUSA, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei no 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE no 26/2013 e no 04/2015, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de Maio/2016 à Abril/2017. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 16 de Maio de 2016 à 14 de Junho de 2016, às 15 horas, na sede da Escola supracitada.