Chamada Pública 2016 para aquisição de gêneros alimentícios EEFM Juvêncio Barreto
30 de maio de 2016 - 14:45
Chamada Pública n.o 01/2016, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1o do art.14 da Lei n.o 11.947/2009 de
16/06/2009 e Resoluções do FNDE n.o 26 de 17/06/2013 e no4 (02/04/2015).
A Escola de Ensino Fundamental e Médio Juvêncio Barreto, pessoa jurídica de direito público, com
sede à Rua Juvêncio Barreto, s/no, Bairro Giselia Pinheiro, Município de Crato/CE inscrita no CNPJ
sob no 07.954.514/0620-74 representada neste ato pelo Diretor(a), o(a) Senhor(a) Rejane Maria
Bezerra Sóter, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei no
11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE no 26/2013 e no 04/2015, vem realizar Chamada Pública
para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural,
destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período
de Junho de 2016 a Maio de 2017. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores
Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de
30/05/2016 a 20/06/2016, às 9 horas, na sede da Escola supracitada