Chamada Pública 001/2017- Gêneros Alimentícios- EEFM José Alves de Figueiredo
20 de fevereiro de 2017 - 14:16
Chamada Pública n.o 01/2017, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1o do art.14 da Lei n.o 11.947/2009 de 16/06/2009 e Resoluções do FNDE n.o 26 de 17/06/2013 e no4 (02/04/2015). A Escola de Ensino Fundamental e Médio José Alves de Figueiredo, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Getúlio Vargas, no 214, inscrita no CNPJ sob no 07.954.514/0619/30
representada neste ato pelo Diretor(a), o(a) Senhor(a) Maria das Graças Valdevino Brito no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei no 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE no 26/2013 e no 04/2015, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de abril de 2017 à março de 2018. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 21/02/2017
à 12/03/2017, às 15h, na sede da Escola supracitada.