A EEFM Estado da Bahia divulga Edital para aquisição de gêneros alimentícios
27 de setembro de 2017 - 14:47
EEFM ESTADO DA BAHIA – 07.954.514/0618-50 – CREDE18
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA No 20170009
VIPROC No 57250042017 – CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO No 2017/21449
Chamada Pública no 20170009, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Ruralconforme §1o do art.14 da Lei n.o 11.947/2009 de 16/06/2009 e Resoluções do FNDE n.o 26 de 17/06/2013 e no4 (02/04/2015).O Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público, com sede à RUA JOSÉ PINHEIRO ESMERALDO, N° S/N – PINTO MADEIRA, CRATO – CE, 63.101-085, inscrita no CNPJ sob no 07.954.514/0618-50 representada neste ato pelo Diretor(a), o(a) Senhor(a) FRANCISCA ANALETE DE LIMA , no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei no 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE no 26/2013 e no 04/2015, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período letivo em curso. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 26/09/2017 11:00 a 16/10/2017 16:00 horas, na sede da Escola supracitada