EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA No 20180002-EEFM PADRE LUÍS FILGUEIRAS
20 de fevereiro de 2018 - 14:01
EEFM PADRE LUÍS FILGUEIRAS – 07.954.514/0630-46 – CREDE18
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA No 20180002
VIPROC No 11667472018 – CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO No 2018/01888
Chamada Pública no 20180002, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1o do art.14 da Lei n.o 11.947/2009 de 16/06/2009 e Resoluções do FNDE n.o 26 de 17/06/2013 e no4 (02/04/2015). O Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público, com sede à CONDOMÍNIO RESIDENCIAL RUA PROFESSORA NANO, N° S/N – CRUZEIRO, NOVA OLINDA – CE, 63.165-000, inscrita no CNPJ sob no 07.954.514/0630-46 representada neste ato pelo Diretor(a), o(a) Senhor(a) SAMARA MACÊDO DINIZ, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei no 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE no 26/2013 e no 04/2015, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período letivo em curso. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 16/02/2018 17:00 a 08/03/2018 17:00 horas, na sede da Escola supracitada.