EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA No 20190001 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA EEMTI ESTADO DA BAHIA
28 de fevereiro de 2019 - 19:55
Chamada Pública no 20190001, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1o do art.14 da Lei n.o 11.947/2009 de 16/06/2009 e Resoluções do FNDE n.o 26 de 17/06/2013 e no4 (02/04/2015)
O Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público, com sede à RUA JOSÉ PINHEIRO ESMERALDO, N S/N – PINTO MADEIRA, CRATO – CE, 63.101-085, inscrita no CNPJ sob no 07.954.514/0618-50 representada neste ato pelo Diretor(a), o(a) Senhor(a) FRANCISCA ANALETE DE LIMA , no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei no 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE no 26/2013 e no 04/2015, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período letivo em curso. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 28/02/2019 15:30 a 21/03/2019 08:30 horas, na sede da Escola supracitada.