EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA No 20190001 – PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA EEFM ADRIÃO DO VALE NUVENS
1 de março de 2019 - 12:00
Chamada Pública no 20190001, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1o do art.14 da Lei n.o 11.947/2009 de 16/06/2009 e Resoluções do FNDE n.o 26 de 17/06/2013 e no4 (02/04/2015).
O Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público, com sede à 1a AVENIDA PATATIVA DO ASSARE, N SN – CENTRO, SANTANA DO CARIRI – CE, 63.190-000, inscrita no CNPJ sob no 07.954.514/0633-99 representada neste ato pelo Diretor(a), o(a) Senhor(a) ANTONIO PEREIRA SOARES NETO, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei no 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE no 26/2013 e no 04/2015, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período letivo em curso. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 01/03/2019 09:00 a 21/03/2019 09:00 horas, na sede da Escola supracitada.