Edital de Chamada Pública Nº 20190001 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da EEM Adrião do Vale Nuvens
2 de abril de 2019 - 20:00
Chamada Pública nº 20190001, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Ruralconforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 de 16/06/2009 e Resoluções do FNDE n.º 26 de 17/06/2013 e nº4 (02/04/2015).
O Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público, com sede à 1ª AVENIDA PATATIVA DO ASSARE, N SN – CENTRO, SANTANA DO
CARIRI – CE, 63.190-000, inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0633-99 representada neste ato pelo Diretor(a), o(a) Senhor(a) ANTONIOPEREIRA SOARES NETO, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE nº 26/2013 e nº 04/2015, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período letivo em curso. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 02/04/2019 09:00 a 23/04/2019 09:30 horas, na sede da Escola supracitada.