A EEMTI Estado da Bahia Divulga Chamada Pública nº 20200001 , para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
21 de fevereiro de 2020 - 13:39
EEFM ESTADO DA BAHIA – 07.954.514/0618-50 – CREDE18
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 20200001
VIPROC Nº 013060962020 – CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Nº 2020/01285
Chamada Pública nº20200001, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 de 16/06/2009 e Resoluções do FNDE n.º 26 de 17/06/2013 e nº4 (02/04/2015). O Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público, com sede à RUA JOSÉ PINHEIRO ESMERALDO, N S/N – PINTO MADEIRA, CRATO – CE, 63.101-085, inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0618-50 representada neste ato pelo Diretor(a), o(a) Senhor (a) FRANCISCA ANALETE DE LIMA, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE nº26/2013 e nº 04/2015, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período letivo em curso. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 17/02/2020 15:45 a 10/03/2020 14:00 horas, na sede da Escola supracitada.